A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) e o laudo são exigidos em serviços técnicos de gás como testes de estanqueidade, instalações, reformas e regularizações — principalmente para AVCB, condomínios, seguradoras e concessionária. Eles comprovam que um profissional habilitado se responsabiliza pela segurança da instalação.
Muita gente contrata um serviço de gás sem saber que precisa de documentação técnica — e descobre na hora da vistoria, do seguro ou da venda do imóvel. Entender quando a ART e o laudo são necessários evita dor de cabeça e retrabalho.
A seguir, explicamos o que é cada documento e em quais situações eles são exigidos.
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) é o documento, registrado no CREA, que vincula um profissional habilitado à execução ou vistoria de uma instalação de gás. Ela formaliza que alguém tecnicamente responsável responde por aquele serviço, dando respaldo legal e de segurança.
O laudo é o relatório técnico que atesta a condição da instalação — por exemplo, o laudo de estanqueidade, que comprova que a rede foi testada e não apresenta vazamentos. O laudo costuma ser acompanhado da ART.
ART e laudo são exigidos em situações como: renovação de AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros); testes de estanqueidade em condomínios; instalações novas e reformas de rede; regularização junto à concessionária; exigências de seguradoras e bancos; e compra, venda ou locação de imóveis. Sempre que houver responsabilidade técnica sobre a segurança do gás, a documentação é recomendada.
| Situação | Precisa de ART/laudo? |
|---|---|
| Renovação de AVCB (condomínio/comércio) | Sim |
| Teste de estanqueidade | Sim |
| Instalação nova ou reforma de rede | Sim |
| Regularização na concessionária | Sim |
| Exigência de seguradora/banco | Sim |
| Troca simples de mangueira do fogão | Nem sempre (avaliar) |
Somente profissional habilitado, com registro no CREA. A ART é registrada em nome do responsável técnico. A Gás Network emite ART e laudo em seus serviços técnicos.
Não. Serviços simples podem não exigir. Mas testes, instalações, reformas e regularizações — especialmente para AVCB, condomínios e seguros — exigem a documentação. Avaliamos cada caso.
O laudo atesta a condição da rede na data do ensaio. Para renovações, a periodicidade segue a exigência do Corpo de Bombeiros e da seguradora — em geral 12 meses para condomínios.
Pode ser exigido para comprovar a segurança da instalação de gás, dependendo do comprador, do banco ou da seguradora. É recomendável ter a documentação em dia.
Fale com a nossa engenharia. Fazemos a avaliação técnica e indicamos o caminho mais seguro e econômico para o seu caso.